Tag: STF
STF assume caso Marielle Franco com Alexandre de Moraes como relator
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado…
Alexandre de Moraes vota pela primeira vez a favor da absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro; saiba detalhes
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um…
STF volta a julgar hoje porte de drogas para o consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (6), a análise de…
Regulamentação para motoristas de apps: saiba o que muda com o novo projeto de lei
O Governo Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Motorista de aplicativo vai ser CLT? Saiba mais sobre projeto do Governo que concede remuneração mínima e direitos trabalhistas para a categoria
Na próxima segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado…
Saiba o que é ‘revisão da vida toda’ que está em julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da…
STF julga hoje ‘sobras eleitorais’ e sete deputados, incluindo o tocantinense Lázaro Botelho, podem perder seus mandatos; veja quem assume
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) presenciará um momento significativo…
Julgamento do STF sobre sobras eleitorais nesta quinta-feira (8) pode anular mandato de sete deputados; entenda
Entre os assuntos que integram a pauta desta semana no Supremo Tribunal…
Vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de apps será analisado pelo STF esta semana
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a questão do…
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça
Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou…
Novo ministro: Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no…
STF determina que imprensa pode ser responsabilizada por acusações falsas de entrevistados; entenda a decisão
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese para que…
