6 de maio de 2024 02:25
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins que proíbe o corte...
Nesta terça-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui o prazo de 30...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas,...
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios,...
Na noite desta terça-feira (23), A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou que irá comandar a criação de um consórcio público para a compra de vacina...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com uma pessoa...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões a diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas....
O processo mais antigo da República chegou ao fim, após 124 anos de tramitação. E ele foi movido por ninguém menos que a princesa Isabel de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp...
O ministro Alexandre de Moraes concedeu Habeas Corpus e anula a prisão preventiva do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e para seu irmão, Brito Júnior que estão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por...