6 de maio de 2024 07:36
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Entre os assuntos que integram a pauta desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) está o julgamento de três ações relacionadas às sobras eleitorais nesta quinta-feira...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a questão do vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e aplicativos, com a agenda prevendo sua análise...
Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo Flávio...
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, nesta quarta-feira (13), pelo Senado Federal. Dino tem 55...
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens...
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 995), que discutia o reconhecimento dos Guardas Municipais...
Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá sob sua responsabilidade um acervo de 520 processos, um dos menores entre os gabinetes da...
O julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos doi suspenso pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise já havia começado,...
Nesta sexta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da inconstitucionalidade das revistas íntimas vexatórias em visitantes de presos. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira, 11, ao julgamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) está promovendo o maior evento jurídico do estado, o Circuito Nacional de Processo Civil, que acontece...