Tag: STF
STJ prorroga afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza por mais um ano; juiz é acusado de venda de sentenças
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes…
NEGADO: Ministra do STF não atende pedido da defesa de médico acusado de matar a ex-mulher em Palmas para anular o processo contra ele
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido…
Tribunal de Justiça nega reintegração de dois candidatos aprovados em concurso do TO anulado pelo STF
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins…
STF cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida…
Ministro da Educação é denunciado ao STF por crime de homofobia; saiba mais
Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton…
Subprocuradora-Geral da República se posiciona contra pedido de Carlesse para voltar ao cargo
Os pedidos da defesa do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL)…
STF irá decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias; saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o…
STF declara inconstitucional lei do Tocantins que impedia corte de energia nos feriados e finais de semana
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou…
Vacina Sputnik V: Ministro do STF dá prazo de 30 dias para Anvisa decidir sobre importação do imunizante
Nesta terça-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski…
STF forma maioria para autorizar fechamento de igreja e templo na pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da manutenção decretos…
No STF, Gilmar Mendes vota contra liberar cultos e missas na pandemia; julgamento será retomado nesta quinta
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o ministro…
Ministro do STF, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes…
