O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a questão do vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e aplicativos, com a agenda prevendo sua análise como o último item na pauta da quinta-feira.
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Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do tribunal determinou que não existe relação de emprego nesses casos.
Essa foi a primeira decisão coletiva sobre o assunto no âmbito do STF. Anteriormente, em decisões individuais, ministros já haviam adotado a mesma posição, negando o reconhecimento do vínculo empregatício.
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Agora, o tema será debatido pelo plenário do STF, pois o colegiado encaminhou um caso semelhante para ser avaliado por todos os ministros.
O objetivo é estabelecer um entendimento uniforme, que será aplicado em instâncias inferiores.
