STF assume caso Marielle Franco com Alexandre de Moraes como relator

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do processo relacionado aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Supremo Tribunal Federal irá examinar o caso devido a alegações de que uma autoridade com foro privilegiado esteja envolvida nos crimes. Esta decisão foi confirmada pelo Metrópoles.

Anteriormente, o processo estava sob responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi transferido para o STF após indícios da participação de uma autoridade com foro privilegiado.

O foro privilegiado é uma prerrogativa legal que permite a algumas autoridades públicas serem julgadas exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal em casos penais. Este privilégio abrange deputados federais, senadores, ministros, presidente da República, membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Detalhes específicos sobre a autoridade supostamente envolvida no caso permanecem em sigilo.

Marielle Franco, socióloga e vereadora do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, quando retornava de um evento voltado para a juventude negra na Lapa, região central da cidade. O veículo em que ela estava foi emboscado e atacado por criminosos. Seis anos após o crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, além do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foram presos.