Tag: STF
STF autoriza estados e municípios a comprarem vacinas e FNP anuncia criação de consórcio para aquisição do imunizante
Na noite desta terça-feira (23), A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou…
STF: Fux testa positivo para Covid-19 e ficará isolado por 10 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo…
Ministros do STF declaram inconstitucional lei que proibia discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas da rede municipal de Palmas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que…
Justiça | Após 124 anos, ação movida pela princesa Isabel é encerrada no STF; entenda
O processo mais antigo da República chegou ao fim, após 124 anos…
Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações…
URGENTE | Ex-governador Marcelo Miranda e irmão tem liberdade concedida por ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes concedeu Habeas Corpus e anula a prisão…
STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados…
Decisão: Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta…
