Tag: STF
É OFICIAL! STF decide incluir Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública; presidente do Sigmep-TO comemora
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação…
Zanin toma posse hoje no STF; veja quais processos ele vai assumir
Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá sob…
Com o placar 3×1 para tornar Bolsonaro inelegível, julgamento é suspenso e deve retornar amanhã
O julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos…
Julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal está marcado para esta quinta-feira (1º); confira os fatores analisados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (1°) a retomada…
STF julga revista íntima em visitas a presídio como inconstitucional; visitante não precisará mais ficar nu e fazer posições de agachamento
Nesta sexta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF inicia julgamento contra Ex-presidente Collor; a acusação pede 22 anos de prisão ao réu por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira, 11, ao julgamento…
OAB-TO promove Circuito Nacional de Processo Civil em Palmas com presença do Ministro do STF Edson Fachin; confira
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) está promovendo…
Piso salarial da enfermagem já é uma realidade? Entenda como anda o trâmite para a implementação do pagamento da categoria
Desde agosto de 2022, o Governo Federal aprovou o piso salarial da…
Sindicato dos professores do Tocantins (SINTET) entrará em batalha judicial contra o STF em briga por pagamento do piso salarial suspenso pelo órgão
O Sintet, sindicato que representa os trabalhadores da educação no Tocantins, declarou…
DECISÃO: STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente; entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a…
Após um mês do ataque em Brasília, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim
O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo,…
Morre homem de 58 anos que ateou fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
Morreu, na madrugada desta quinta-feira (2), o homem que ateou fogo ao próprio…
