OAB-TO promove Circuito Nacional de Processo Civil em Palmas com presença do Ministro do STF Edson Fachin; confira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) está promovendo o maior evento jurídico do estado, o Circuito Nacional de Processo Civil, que acontece nos dias 30 e 31 de março. O evento contará com a presença de renomados palestrantes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que irá falar sobre Jurisdição Constitucional, precedentes e segurança jurídica.

Além de Fachin, membros do Conselho Nacional de Justiça, desembargadores federais e representantes do Conselho Federal da OAB também estarão presentes. O evento será presencial, gratuito e realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas.

O Circuito Nacional de Processo Civil contará com a participação dos mais renomados processualistas brasileiros e tem a coordenação científica da conselheira federal Ana Laura de Miranda Coutinho, em parceria com Pedro Miranda, presidente da Comissão Nacional de Estudos do Código de Processo Civil. A etapa tocantinense conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Superior de Advocacia Tocantins (ESA/TO) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins (CAATO).

Quinta-feira (30)

• 18h – CREDENCIAMENTO
• 19h – Abertura com o Presidente do FIDA Felipe Sarmento
• 19:30 – Painel 1 – Prerrogativas da advocacia no CNJ
  Com o Conselheiro CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e o Mediador Conselheiro Federal da OAB Tocantins Adwardys Vinhal
• 20:30 – Painel 2 – Desafios da advocacia perante os Tribunais
  Com o Pres. Comissão Nacional de Processo Civil CFOAB/SC PEDRO MIRANDA e Mediadora Vice-Presidente da OAB Tocantins, Priscila Madruga

sexta-feira (31) – Manhã

• 9h – Painel 3 – Litigância Predatória, pressupostos processuais, condições da ação e o direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário
  Com o Conselheiro do CNJ Marcello Terto e a Mediadora Corregedora do TJTO Maysa Vendramini
• 10h – Painel 4 – A efetividade do processo de execução no CPC/2015: Medidas coercitivas na visão dos STF E STJ.
  Com a Coordenadora da Região Norte das CAA Laura de Sousa
• 11h – Painel 5 – Processo e Tecnologia
  Com o Desembargador do TRF6 Pedro Felipe Santos e o Mediador Conselheiro Federal da OAB Sergipe Cristiano Barreto

Sexta-feira (31) – Tarde

• 14h – Painel 6 – Cooperação Judiciária como instrumento de eficiência processual
  Com a Vice-Presidente da Comissão Nacional de Processo Civil CFOAB/SC América Nejaim e o Mediador Coordenador de Estágio do Centro Universitário Católica do Tocantins Guilherme Martins
• 15h – Painel 7 – A boa-fé pré-processual
  Com o Diretor-Geral ESA Nacional Ronnie Preuss e a Mediadora Diretora da ESA/TO Flávia Malachias
• 16h – Painel 8 – Jurisdição constitucional, precedentes e segurança jurídica
  Com o Ministro do STF Luiz Edson Fachin e a Mediadora Conselheira Federal Ana Laura De Miranda Coutinho
• 17h – Encerramento