16 de abril de 2024 18:29
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A sessão ordinária desta terça-feira (28), da Câmara Municipal de Palmas, levantou discussões importantes entre os parlamentares. Intolerância religiosa e falta de companheirismo no trabalho foram...
Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em...
Na sessão de hoje (21) na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da data...
Na noite desta quarta-feira (8), a Câmara de Palmas aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15, de 27 de outubro de 2023,...
O Projeto de Lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda)...
O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Secretaria...
Nesta segunda-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com...
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), conseguiu, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alelo), a aprovação de um importante Projeto de Lei, que institui a Semana...
Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram o projeto de lei de...
Na Câmara dos Deputados, a deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou um Projeto de Lei que prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por...
Com 252 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criminalização de pessoas...