Tag: PROJETO DE LEI
Fim da saidinha de presos: entenda as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados
Ontem (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Reforma do ensino médio aprovada na Câmara: Entenda as principais mudanças
Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados marcou um novo capítulo…
Governo Federal deve negociar direitos para motociclistas de aplicativos; saiba mais
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou…
Fim do TikTok nos EUA? Câmara aprova projeto de lei que pode proibir aplicativo no país
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei…
Motoristas de apps: entenda o projeto e veja argumentos a favor e contra
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei visando…
Regulamentação para motoristas de apps: saiba o que muda com o novo projeto de lei
O Governo Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Senado diz não à ‘Saidinha’: Aprovado texto-base de projeto que proíbe saída de presos em feriados; veja os próximos passos
Nesta terça-feira, 20, o Senado Federal aprovou o texto principal de um…
Deputado Federal do Tocantins cria projeto de lei para definir limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas; saiba detalhes
O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres…
Sancionada Lei de Janad Valcari que torna gratuita a segunda via de documentos em caso de catástrofes
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL),teve a Lei n° 4.353/2024, de…
Em Palmas, prefeita Cinthia Ribeiro assina Projeto de Lei que cria adicional de risco pessoal a fiscais de atividades urbanas; saiba mais
Na tarde desta segunda-feira (18), a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB),…
Projeto de Lei que cria o ‘Dia da Eubiose’ em Palmas é derrubado pela Câmara Municipal e autora do texto dispara: ‘’Que Vergonha’’; entenda o caso
A sessão ordinária desta terça-feira (28), da Câmara Municipal de Palmas, levantou…
PL de Mantoan pretende implantar programa de acesso à água potável e ilhas de hidratação em eventos públicos no Tocantins
Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto…
