Fim do TikTok nos EUA? Câmara aprova projeto de lei que pode proibir aplicativo no país

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que coloca em xeque a operação do TikTok no país. Esta legislação exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, venda sua participação para uma entidade americana. Caso contrário, o TikTok será proibido de operar nos Estados Unidos.

Este movimento legislativo, que contou com o apoio tanto de democratas quanto de republicanos, resultou em uma votação de 352 a favor e 65 contra. Para se tornar efetiva, a lei ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber a sanção do presidente Joe Biden, que já indicou sua intenção de assinar a medida.

Pressão 

Embora a medida pareça focada no TikTok, ela visa mais amplamente os “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, refletindo preocupações de segurança nacional. Essa abordagem não é nova, tendo suas raízes na administração de Donald Trump, que argumentava que a ByteDance poderia utilizar o TikTok como ferramenta para coletar dados de cidadãos americanos, representando um risco à segurança dos Estados Unidos.

A ByteDance, por sua vez, nega tais alegações. Em resposta à aprovação da lei pela Câmara, um porta-voz do TikTok expressou esperança de que o Senado considere os impactos econômicos e sociais da medida antes de tomar uma decisão.

O que muda com a aprovação da lei

Se a lei for sancionada, a ByteDance terá um período de seis meses para encontrar um comprador americano para o TikTok, sem laços com a empresa chinesa. Caso não cumpra essa exigência, as gigantes da tecnologia, Apple e Google, serão obrigadas a remover o aplicativo de suas lojas, o que efetivamente proibiria o TikTok nos Estados Unidos. A medida também permite que o Departamento de Justiça investigue e aplique sanções civis a qualquer entidade que viole a legislação.

Desde a administração Trump, o aplicativo enfrenta desafios nos Estados Unidos, incluindo tentativas de proibição e restrições a novos downloads, embora muitas dessas medidas tenham sido bloqueadas judicialmente. A ByteDance sempre refutou as acusações, afirmando armazenar dados de usuários americanos fora da China. Em 2021, Biden revogou as ordens de proibição de seu antecessor, mas solicitou uma revisão detalhada sobre como os aplicativos estrangeiros tratam dados de usuários americanos.