Tag: PROJETO DE LEI
Mantoan apresenta Projeto de Lei Complementar propondo alteração da data de envio da LDO
Na sessão de hoje (21) na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado…
BENEFÍCIO CONFIRMADO! Câmara de Palmas aprova reajuste de 100% no auxílio-alimentação dos servidores municipais; saiba detalhes
Na noite desta quarta-feira (8), a Câmara de Palmas aprovou por unanimidade, em…
Câmara dos Deputados aprova projeto de taxação de super-ricos e empresas offshores; saiba detalhes
O Projeto de Lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no…
R$ 14,5 BILHÕES: Governador Wanderlei Barbosa apresenta proposta orçamentária para 2024 no Tocantins
O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta segunda-feira (16), o Projeto…
Em Brasília, deputados federais aprovam urgência para limite do juros do cartão de crédito
Nesta segunda-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o…
Sancionada Lei de Janad Valcari que cria a Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta…
Janad Valcari consegue aprovação da Semana de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), conseguiu, na Assembleia Legislativa do…
Com relatoria de Mantoan, aprovado PL que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas do Governo do TO
Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor…
Injúria Misógina: Projeto de Lei busca enfrentar o ódio e aversão contra as mulheres; entenda
Na Câmara dos Deputados, a deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou um Projeto…
Veja como votou cada deputado federal tocantinense no projeto que torna crime a discriminação de políticos
Com 252 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados…
APROVADO NA CÂMARA: Saiba detalhes do polêmico projeto que torna crime discriminar políticos
Um Projeto de Lei que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente…
Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas; dos deputados federais tocantinenses, apenas Ricardo Ayres votou contra
Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na…
