2 de maio de 2024 10:18
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Com 252 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criminalização de pessoas...
Um Projeto de Lei que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados, foi aprovado...
Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do...
Associações militarem emitiram, nesta quinta-feira (18), uma nota de esclarecimento em apoio aos Projetos de Lei, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que alteram...
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com...
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial...
Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal da Capital, na manhã desta terça-feira, 18, o vereador Márcio Reis (União Brasil) propôs um Projeto de Lei (PL) que...
O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) comemora, nesta terça-feira, 04 de março, 20 anos desde sua implantação na Capital do estado e para valorizar a referida...
O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Nego (PDT), nesta manhã de quinta-feira, 30, durante sessão ordinária na Câmara de Municipal de Palmas, propõe tornar o...
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, o Vereador Mauro Lacerda (PSB) apresentou um Projeto de Lei que solicita a instalação de equipamentos de...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei (PL) que garante vagas de estacionamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno...
Fornecer informações e fomentar a investigação e prevenção da patologia que atinge diversas pessoas no Município são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) apresentado...