Tag: PROJETO DE LEI
”Diminuição deste problema social”, justifica Joatan de Jesus ao apresentar Projeto de Lei que beneficiará população autista em Palmas
O vereador de Palmas, Joatan de Jesus (CIDADANIA), apresentou um Projeto de…
Polêmica: Governo da Argentina aprova legalização do aborto
Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado da Argentina aprovou o projeto…
Senado aprova projeto de lei que aumenta validade da CNH e estabelece novo sistema de pontuação
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) um projeto de lei…
Projeto que regulamenta jornada de 30 horas para enfermagem é aprovado no Senado e categoria comemora
O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 2.295/2000, que…
Projeto de Lei quer obrigar síndicos a denunciarem violência contra a mulher; entenda
O Projeto de Lei (PL) nº 2.510, de 2020, de autoria do…
Projeto de Lei de Rogério Freitas propõe campanha permanente contra violência doméstica em Palmas
O vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou um Projeto de Lei para implantação…
Câmara de Palmas se manifesta sobre Projeto de Lei que criou novos cargos
A Câmara Municipal de Palmas se manifestou, na tarde desta quarta-feira (15),…
Câmara dos deputados aprovam projeto de lei que permite que mulheres vítimas de violência recebam auxílio de R$ 1.200
Foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10/07), um projeto…
Senado aprova projeto de lei que dá prioridade para mães chefes de família no pagamento do Auxílio Emergencial
Foi aprovado pelos senadores o projeto de lei (PL) que dá prioridade…
Projeto de lei que reduz mensalidades de escolas e universidades particulares no Tocantins durante a pandemia é aprovado pela Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) um…
Senado aprova proposta de adiamento do Enem; saiba mais
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia…
Vanda Monteiro relata projeto de lei favorável à redução de mensalidades escolares no Tocantins
O projeto de lei que pede a redução nos valores cobrados nas…
