1 de maio de 2024 22:14
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Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) um projeto de lei para reduzir o valor das mensalidades em escolas e universidades particulares...
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do...
O projeto de lei que pede a redução nos valores cobrados nas mensalidades de escolas e universidades particulares do Tocantins foi aprovado na Comissão de Constituição,...
Como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude da Covid-19, o vereador Moisemar Marinho (PDT) apresentou Projeto de Lei (PL) que suspende os...
Por unanimidade, foi aprovado no Senado Federal nesta segunda-feira (30/03) o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que institui voucher de R$ 600 a trabalhadores informais durante...
O senador Irajá Abreu apresentou ao Senado a PL 1062/2020, um projeto de lei que suspende ações de despejo por atraso de pagamento de aluguéis. A...
Um projeto de lei que visa garantir que mais idosos tenham acesso ao ensino superior tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto de lei...
A senadora Kátia Abreu subiu na tribuna do plenário do Senado nesta terça-feira (11) para defender a CNH gratuita para todos os brasileiros e fim da...
O Vereador Claudemir Portugal (PRP), apresentou nessa semana um Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de passe livre aos pacientes oncológicos no Sistema de Transporte...
O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por...