Tag: PROJETO DE LEI
Vereador Moisemar Marinho apresenta projeto de lei que suspende descontos de empréstimos consignados aos servidores públicos de Palmas
Como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude da…
‘Coronavoucher’: Projeto de Lei que estabelece benefício de R$ 600 para trabalhadores informais durante a pandemia é aprovado por unanimidade no Senado
Por unanimidade, foi aprovado no Senado Federal nesta segunda-feira (30/03) o Projeto…
Coronavírus: Proposta de lei quer proibir ação de despejo por falta de pagamento de aluguel; saiba mais
O senador Irajá Abreu apresentou ao Senado a PL 1062/2020, um projeto…
Projeto de Lei prevê cotas para idosos que desejam cursar o ensino superior pelo Prouni; entenda
Um projeto de lei que visa garantir que mais idosos tenham acesso…
Kátia Abreu defende CNH grátis e fim da autoescola obrigatória; entenda mais a proposta
A senadora Kátia Abreu subiu na tribuna do plenário do Senado nesta…
Vereador de Palmas, Claudemir Portugal apresenta PL que garante passe livre a pacientes oncológicos
O Vereador Claudemir Portugal (PRP), apresentou nessa semana um Projeto de Lei…
POLÍTICA | Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking
O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como…
