Reforma do ensino médio aprovada na Câmara: Entenda as principais mudanças

Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados marcou um novo capítulo na educação brasileira ao aprovar o projeto de lei que propõe uma reformulação na Política Nacional do Ensino Médio.

A iniciativa, que ainda será submetida à análise do Senado, promete ajustes na estrutura curricular do ensino médio no país.

Nova estrutura curricular

De acordo com o texto aprovado, o ensino médio nacional passará por uma reestruturação em sua carga horária, dividida entre a formação geral básica e a formação técnica.

Serão destinadas 2,4 mil horas ao longo de três anos para a formação geral básica e 1.800 horas para a formação técnica, ambas implementadas de forma progressiva.

Ao contrário do modelo anterior, que previa 1,8 mil horas para a formação básica e 1,2 mil para itinerários formativos específicos escolhidos pelo aluno.

Inovações e controvérsias

O projeto também oferece a flexibilidade de contratar profissionais com notório saber, mesmo sem formação específica em licenciatura, para lecionar disciplinas técnicas.

Esta disposição, junto com a manutenção do ensino da língua espanhola como opcional, gerou críticas de parlamentares de partidos como o PT e o PSOL. Eles argumentam que tais medidas poderiam levar à precarização do ensino técnico e a uma diferença muito grande na qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Além disso, os itinerários formativos, com carga mínima de 600 horas, terão áreas de conhecimento específicas, visando um aprofundamento acadêmico e técnico.

A aprovação do projeto na Câmara foi marcada por um ”esforço de diálogo e consenso”, como destacado pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que elogiou a construção conjunta da proposta.

Contudo, críticas pontuais sobre a implementação e os potenciais impactos da reforma foram levantadas, especialmente no que se refere  à formação técnica e à cooperação entre as secretarias de educação e instituições credenciadas, preferencialmente públicas.