2 de maio de 2024 01:00
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A vereadora Laudecy Coimbra (Solidariedade) expressou sua satisfação com a derrubada do veto da Prefeita Cinthia Ribeiro em relação à denominação do Centro Municipal de Educação...
O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou durante Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira, 21, na Câmara da Capital, um Projeto de Lei (PL) que prevê atendimento...
O Projeto de Resolução “Assembleia vai à Escola”, apresentado na semana passada, pela deputada estadual professora Janad Valcari (PL), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) visa permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam tirar a habilitação. O texto que...
Com o intuito de promover o acesso a educação de maneira efetiva na capital, o vereador Márcio Reis (União Brasil) protocolou durante sessão realizada na Câmara...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei complementar (PLP 28/2023) que propõe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito...
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado...
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 07, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou Projeto de Lei que solicita o parcelamento de débitos oriundos de...
O Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 26 de outubro de 2022, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira, 6. O...
Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O corpo...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que obriga a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara de Palmas, votou na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração...