Tag: PROJETO DE LEI
Associações militares do Tocantins se juntam para apoiar PL que flexibiliza as restrições para promoção de PMs e Bombeiros
Associações militarem emitiram, nesta quinta-feira (18), uma nota de esclarecimento em apoio…
Senado: Projeto de Lei prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; saiba mais
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas…
Projeto de Lei que equipara salário entre homens e mulheres deve ser votado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), o Projeto de…
Vereador Márcio Reis propõe PL que trata sobre a obrigatoriedade do pagamento da data-base dos servidores aposentados do PreviPalmas, em janeiro de cada ano
Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal da Capital, na manhã desta terça-feira,…
‘’Precisamos de uma educação fortalecida’’, diz vereadora Professora Iolanda Castro ao apresentar PL que institui Dia Comemorativo das Instituições de Ensino Técnico e Profissional em Palmas
O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) comemora, nesta terça-feira, 04 de março,…
Vereador Nego apresenta Projeto de Lei para reconhecer o Mirante do Limpão como ponto turístico
O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Nego (PDT), nesta manhã de…
Vereador Mauro Lacerda apresenta PL que solicita a instalação de equipamentos de segurança nas escolas do município de Palmas
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, o Vereador Mauro…
Vanda Monteiro apresenta Lei para vagas de estacionamento para autistas e campanha publicitária de conscientização
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta terça-feira, 28, um…
De autoria do vereador Eudes Assis, PL visa instituir no Município de Palmas a ‘Campanha Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção à Sífilis Congênita’
Fornecer informações e fomentar a investigação e prevenção da patologia que atinge…
Vereadora Laudecy Coimbra comemora derrubada de veto e homenagem a Terezinha Alves Evangelista em CMEI de Palmas
A vereadora Laudecy Coimbra (Solidariedade) expressou sua satisfação com a derrubada do…
Vereador Daniel Nascimento apresenta PL que prevê atendimento prioritário para portadores de fibromialgia em Palmas
O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou durante Sessão Ordinária, na manhã desta…
Projeto “Assembleia vai à Escola” proposto por Janad Valcari é destacado nacionalmente pela Unale
O Projeto de Resolução “Assembleia vai à Escola”, apresentado na semana passada,…
