Tag: PROJETO DE LEI
Projetos de Lei com foco na população jovem são apresentados em plenário pelo vereador Pedro Cardoso
O vereador Pedro Cardoso (Republicanos), apresentou no início desta semana, dois Projetos de Lei…
Vereador Daniel Nascimento propõe projeto de lei para conscientização sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores em Palmas
Palmas - O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de…
Vereador Sgt. Brasão recebe documentação para requerer UNIMIL-TO como de utilidade pública municipal
Palmas - O presidente da União dos Militares do Tocantins (UNIMIL-TO), Sgt.…
CCJ do Senado pode alterar regras da prisão preventiva nesta quarta-feira (3); veja o que muda
Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode…
Projeto que libera cassinos e jogos de azar pode ser sancionado no Brasil, diz Lula durante entrevista
Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira…
Assembleia Legislativa aprova revisão salarial aos servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins
Tocantins - A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na tarde desta…
Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio; entenda quando é legal e permitido
Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência…
Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto
Brasil - O projeto de lei que equipara o aborto após a…
Projeto de aumento salarial para servidores do Tocantins é aprovado na Assembleia Legislativa; saiba detalhes
Tocantins - Na tarde desta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa…
AGORA: CCJ da Câmara dos Deputados aprova PL que permite que estados legislem sozinhos sobre posse e porte de arma de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Terreno para construção do Hospital Municipal de Palmas é doado pelo Governo do Tocantins
Palmas - Após a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Governo do…
Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pode contribuir para o desaparecimento dos fervedouros no Jalapão; entenda
Um alerta emitido por Wallace Lopes, engenheiro florestal e Agente Ambiental Federal…
