Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (21) que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, incluindo bingo e jogo do bicho, no Brasil. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí, Lula afirmou que, apesar de não ver essa medida como uma solução para as receitas e a geração de empregos no país, ele não vê motivo para não sancionar o texto se for aprovado pelo Congresso.
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Aprovação no Senado e detalhes do projeto
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022. Este projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado desde 2022 e agora deve ser encaminhado ao plenário. A proposta prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais.
O texto também sugere a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cada um.
Debate sobre a legalização dos jogos de azar
A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam que a legalização pode aumentar o vício em jogos e criar um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e ao crime organizado. Lula, que declarou não ser jogador e não apoiar os jogos, destacou que não vê os jogos como crime.
“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro”, disse Lula. Ele questionou a proibição de jogos de cartas e apostas enquanto há uma proliferação de jogatina online e apostas esportivas.
Os defensores do projeto argumentam que a legalização traria ganhos econômicos, geração de empregos e desenvolvimento turístico, além de aumentar a arrecadação de impostos para o governo. No entanto, Lula ressaltou que, embora reconheça esses benefícios, isso não resolverá os problemas do Brasil. “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver, não é verdade também”, afirmou o presidente.