Tag: PROJETO DE LEI
De autoria do vereador Rubens Uchôa, PL prevê a divulgação de lista de medicamentos disponíveis e em falta na rede de Saúde de Palmas
Um Projeto de Lei, apresentado pelo vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador…
Vereador Filipe Martins propõe Título de Cidadão Palmense ao presidente Jair Bolsonaro e Michele Bolsonaro
Na manhã desta terça-feira, 22, o vereador Filipe Martins (PSDB) fez a…
Pedro Cardoso apresenta projeto para hospitais da rede pública e privada comunicarem o nascimento de bebês com Síndrome de Down
Em alusão ao Dia Internacional de Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira,…
PL do vereador Eudes Assis visa instituir Programa de Combate aos Trotes Telefônicos em Palmas; saiba mais
Visando coibir e erradicar os trotes telefônicos no atendimentos de emergência pública…
Câmara dos Deputados aprova PL que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que…
Pedro Cardoso apresenta Projeto de Lei para criação do Programa Casa de Acolhimento para idosos em Palmas
O Projeto de Lei Nº 032/2022 que trata do Programa Casa de…
Motociclistas podem ganhar faixas exclusivas nas principais avenidas de Palmas; PL é de autoria do vereador Rubens Uchôa
O vice-presidente da Câmara de Palmas, Rubens Uchôa (Cidadania), protocolou, na sessão…
Projeto de Lei é apresentado com o objetivo de regulamentar o porte de arma para os CAC’s de Palmas; Pedro Cardoso é o autor da proposta
Durante a sessão ordinária, realizada na Câmara de Palmas nesta terça-feira (15),…
CÂMARA DE PALMAS: Joatan de Jesus apresenta projeto que reconhece utilidade pública Associação Cuidadores; “Faz um trabalho essencial”
Objetivando valorizar o trabalho feito por entidades independentes em Palmas, o vereador…
Deputado Alexandre Frota protocola PL para exigir comprovante de vacinação nas eleições
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) protocolou, nesta quarta-feira (2), um projeto…
Menos ostentação para a turma do Grau: Aprovado projeto que pune quem posta infrações de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei…
De autoria do vereador Júnior Brasão, Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do TO se torna utilidade pública em Palmas
A Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN-TO), conquistou o…
