Objetivando valorizar o trabalho feito por entidades independentes em Palmas, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou um Projeto de Lei para tornar a Associação Cuidadores...
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) protocolou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei para exigir que os eleitores apresentem o comprovante vacinal contra a Covid-19...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgam vídeo ou...
A Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN-TO), conquistou o Título de Utilidade Pública Municipal de Palmas, por meio do Projeto de Lei N...
O Projeto de Lei nº 167/2021, de autoria do vice-presidente da Câmara de Palmas, Rubens Uchôa (Cidadania), que institui a Semana de Incentivo à Educação Financeira...
O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar...
O vereador Eudes Assis (PSDB) destinou, nesta quinta-feira (13), uma emenda de mais de R$209 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder). Segundo...
A Câmara de Municipal de Palmas aprovou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (20), o projeto de lei n° 513, de autoria do vereador Sargento Júnior Brasão...
O Projeto de Lei de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB) que institui a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar...
O Projeto de Lei (PL) Nº 138/2021 de autoria do vereador Pedro Cardoso (DEM), foi aprovado em segundo e último turno durante sessão ordinária realizada na...
O Projeto de Lei do vereador Joatan de Jesus (Cidadania) , que solicita a criação de uma Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática...
Banco de Alimentos, campanha de conscientização para testagem de hepatites virais e manutenção na malha asfáltica em diversas regiões da capital estão entre os requerimentos de...