A Câmara Municipal de Palmas deve apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) a projetos de lei que tramitaram nas...
Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o...
Com objetivo de criar novos meios de sustentabilidade ambiental, o pessebista Mauro Lacerda apresentou um requerimento destinado ao Poder Executivo solicitando que seja enviado à Câmara...
O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Parcerias e Investimentos e Extraordinária de Parcerias Público-Privadas, protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de...
Um Projeto de Lei, apresentado pelo vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Rubens Uchôa (Cidadania), institui que seja feita a divulgação da lista dos medicamentos que...
Na manhã desta terça-feira, 22, o vereador Filipe Martins (PSDB) fez a indicação da entrega de Título de Cidadão Palmense ao presidente da República, Jair Bolsonaro...
Em alusão ao Dia Internacional de Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira, 21 de março, o vereador Pedro Cardoso (DEM), protocolou um Projeto de Lei na...
Visando coibir e erradicar os trotes telefônicos no atendimentos de emergência pública aos moradores de Palmas, o vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (15), um...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
O Projeto de Lei Nº 032/2022 que trata do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade no Município de Palmas, foi protocolado pelo vereador Pedro...
O vice-presidente da Câmara de Palmas, Rubens Uchôa (Cidadania), protocolou, na sessão desta quarta-feira (16), um projeto de Lei solicitando a implantação de faixas de retenção...
Durante a sessão ordinária, realizada na Câmara de Palmas nesta terça-feira (15), o vereador Pedro Cardoso (DEM), apresentou cinco Projetos de Lei que tratam desde a...