Tag: PROJETO DE LEI
CCJ aprova PL do vereador Daniel Nascimento sobre a oferta de cursos para comerciantes que visa melhorar o atendimento aos turistas em Taquaruçu
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas…
Senado aprova projeto que dispensa autorização do marido para laqueadura
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.941/2022…
Tocantins aprova projeto de lei que institui Mês Estadual da Consciência Negra
Com o intuito de fortalecer a luta pela igualdade racial e promover…
Câmara dos Deputados: Projeto de Lei proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em…
‘Vale-gás’: Câmara aprova PL que estende o benefício a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares; saiba mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Declaração de Utilidade Pública da Associação Pentecostal Deus Reina, em Palmas, é proposta de PL apresentado por Eudes Assis
Na última Sessão Ordinária desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Palmas,…
Cinthia Ribeiro sanciona lei de autoria do vereador Joatan de Jesus, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do HGP
A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou uma nova Lei que…
Câmara de Palmas: PL do vereador Joatan de Jesus, sobre prevenção aos maus tratos a animais, avança e vai a plenário
A Câmara de Palmas realizou, na manhã desta quara-feira (4), uma reunião…
Análise de veto a projeto que dava nome de Márcia Barbosa à obra em Taquaruçu causa desconforto na base aliada de Cinthia Ribeiro; “Entre a cruz e a espada”
A Câmara Municipal de Palmas deve apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira,…
Senado pode votar hoje PL que autoriza alunos de escolas particulares a participarem do Prouni
Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar…
Vereador Mauro Lacerda solicita ao Poder Executivo a implantação do IPTU sustentável, conscientização com incentivo
Com objetivo de criar novos meios de sustentabilidade ambiental, o pessebista Mauro…
Governo do Tocantins protocola PL que autoriza o Poder Executivo a explorar loterias estaduais
O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Parcerias e Investimentos…
