Tag: PROJETO DE LEI
Pedro Cardoso apresenta Projetos de Lei para inserção de idosos no mercado de trabalho
Cinco Projetos de Lei (PL) de autoria do vereador Pedro Cardoso (DEM),…
Vereador Folha discute na Câmara o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Folha…
De autoria de Joatan de Jesus, Projeto de Lei declara a ‘Associação dos Amigos do HGP’ como utilidade pública municipal; saiba mais
O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou, na manhã desta quarta-feira (03),…
Proibição de linguagem neutra nas escolas de Palmas é tema de PL de Filipe Martins
O vereador de Palmas (TO), Filipe Martins (PSDB) protocolou na Câmara de…
PL de Eudes Assis visa instituir Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Intestino em Palmas
Prezando pela saúde dos palmenses, o vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou, nesta…
Vanda Monteiro propõe política pública de distribuição de absorventes com geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda…
Com articulação do vereador Folha, Projeto de Lei do Refis é aprovado na CCJR
Um dia após ser apresentado na Câmara Municipal de Palmas, o Projeto…
PL que cria “Empresa Amiga da Juventude” é aprovado por unanimidade nesta terça-feira (14)
O Projeto de Lei Nº 22/2021 que institui o Selo "Empresa Amiga…
Senado Federal aprova distribuição gratuita de absorventes para estudantes, presidiárias e mulheres de baixa renda
O Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos…
Projeto de Lei do vereador Sgt. Júnior Brasão declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário
Visando valorizar as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da Segurança Pública no Estado,…
PL aprovado! Câmara de Palmas considera prática de exercícios físicos como atividade essencial
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 10,…
Boa ação! Joatan de Jesus pede implantação de campanhas contra maus-tratos aos animais em Palmas
Reafirmando seu posicionamento contra qualquer tipo de violência, o vereador Joatan de…
