Tag: PROJETO DE LEI
Jovens no volante: Projeto quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH; saiba detalhes
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) visa…
Vereador Márcio Reis apresenta Projeto de Lei que dá aos filhos de mães solo prioridade na matrícula e em vagas de escolas e CMEI’S
Com o intuito de promover o acesso a educação de maneira efetiva…
Projeto de Lei: Pessoas condenadas por crimes contra a democracia não poderão disputar eleições; saiba mais
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei complementar (PLP…
Violência doméstica: Projeto de Lei concede à mulher acesso a localização do agressor; saiba mais
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para…
Parcelamento de multas de trânsito é solicitado pelo deputado Eduardo Fortes (PSD)
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 07, o deputado estadual Eduardo…
Projeto de Lei que regulamenta comércio ambulante em Palmas é aprovado; saiba detalhes
O Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 26 de outubro de…
Últimas homenagens: Projeto de Lei inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode…
Assembleia aprova PL de Vanda Monteiro que obriga publicidade da folga anual para trabalhadoras realizarem preventivo contra o câncer
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 6, o…
Relator do projeto de lei, vereador Eudes Assis vota favorável para a criação do Conselho Municipal de Turismo em Palmas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara de Palmas, votou…
Aprovado! PL do vereador Márcio Reis que declara como utilidade pública o Instituto Grande Oriente do Estado do Tocantins é deferido pela Câmara de Palmas
A Câmara de Palmas aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o Projeto…
Câmara de Palmas derruba projeto que queria aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos
A Câmara de Palmas votou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei…
Apenas um deputado tocantinense votou a favor de dar prioridade no projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo; confira a lista
Em votação para decidir sobre a aceleração na tramitação do projeto de…
