2 de maio de 2024 06:25
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A Câmara de Palmas aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei Nº 18, de 25 de março de 2022, que declara como entidade...
A Câmara de Palmas votou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei nº 4, de 5 de abril de 2022, que altera a Lei nº 1.414...
Em votação para decidir sobre a aceleração na tramitação do projeto de lei que pretende classificar a pedofilia como crime hediondo, quatro dos cinco parlamentares que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta terça-feira (20), o projeto de lei do Vereador Daniel Nascimento. O processo...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. Além...
Com o intuito de fortalecer a luta pela igualdade racial e promover ações culturais sobre a cultura e resistência da população negra no Brasil, o Estado...
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o auxílio...
Na última Sessão Ordinária desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Eudes Assis apresentou um Projeto de Lei (PL) que declara de Utilidade...
A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou uma nova Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Hospital Geral de Palmas (HGP)....
A Câmara de Palmas realizou, na manhã desta quara-feira (4), uma reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal para tratar sobre o trâmite...
A Câmara Municipal de Palmas deve apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) a projetos de lei que tramitaram nas...