Tag: PROJETO DE LEI
Unânime! Projeto de Lei do vereador Marcio Reis solicitando o reconhecimento do IGAS é aprovado na Câmara de Palmas
Na Câmara de Palmas, o Projeto de Lei, de autoria do vereador…
Deputada Vanda Monteiro apresenta lei para inclusão de lactantes no grupo prioritário contra Covid-19 no Tocantins
Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda…
Na Câmara de Palmas, parlamentares aprovam PL que altera composição do Conselho Municipal de Educação
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o…
Cultura palmense! Joatan de Jesus solicita que quadrilhas juninas sejam declaradas como patrimônio cultural de Palmas
Objetivando valorizar a cultura palmense, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) apresentou…
Vereador Eudes Assis propõe criação de plano de desenvolvimento para fortalecer a agricultura familiar em Palmas
Preocupado com os trabalhadores rurais de Palmas, o vereador Eudes Assis (PSDB)…
Na Câmara Municipal, Eudes Assis solicita criação de programa de apoio às crianças com TDAH e DI em Palmas
Objetivando proporcionar uma boa rede de apoio aos pais de crianças com…
Assembleia Legislativa do TO aprova Projeto de Lei que define educação como serviço essencial
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB),…
Eudes de Assis apresenta PL para implantação de Programa de Capacitação Profissional aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Palmas
O vereador Eudes de Assis (PSDB) apresentou, na manhã desta terça-feira (27),…
Vereadora Laudecy Coimbra apresenta Projeto de Lei que prevê cuidados e melhorias para a saúde de Palmas
A vereadora Laudecy Coimbra (SD) apresentou no último dia 06, Projeto de Lei sobre…
Em Araguaína, vereadores aprovam PL que proíbe implantação de banheiros unissex na cidade
Na Câmara Municipal de Araguaína, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (13), um…
Projeto de Lei de autoria do vereador Folha beneficia trabalhadores aposentados por invalidez em Palmas; saiba mais
Prezando pelo bem-estar e cuidado com os aposentados de Palmas, o vereador…
Projeto do vereador Sgt. Júnior Brasão prevê perdão de multas ao comércio de Palmas geradas pela pandemia da Covid-19
Na manhã desta terça-feira, 13, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de…
