A vereadora Laudecy Coimbra (SD) apresentou no último dia 06, Projeto de Lei sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado...
Na Câmara Municipal de Araguaína, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (13), um Projeto de Lei que proíbe o uso de banheiros públicos de forma unissex, dividido...
Prezando pelo bem-estar e cuidado com os aposentados de Palmas, o vereador Folha (Patriota) apresentou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº...
Na manhã desta terça-feira, 13, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas, foi apresentado um Projeto de Lei que prevê a anistia de multas aplicadas...
Se aprovado o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 7, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) os profissionais da saúde que atuam na linha de frente...
O prefeito da cidade de Chapada da Natividade, Elio Dionízio (PTB), esclareceu sobre um Projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara de Vereadores, no dia...
A Prefeitura de Chapada da Natividade protocolou no último dia 22 de março, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 02/2021 que dispõe de...
O vereador Folha Filho (Patriota) protocolou na Câmara de Palmas o Projeto de Lei n° 04, de 24 de março de 2021, que visa incluir no...
Durante a sessão desta quarta-feira, 24, o vereador Folha (Patriota) apresentou um Projeto de Lei que busca mexer na relação contratual entre locadores de imóveis e...
Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Palmas na manhã desta quarta-feira, 24, o vereador Pedro Cardoso (DEM), apresentou Projeto de Lei que...
O vereador Pedro Cardoso (DEM) comemorou a aprovação do Projeto de Lei N° 03\2021 por unanimidade pelos vereadores da capital, durante sessão extraordinária realizada na tarde...
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 09, a Câmara Municipal de Palmas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que ratifica o protocolo de...