Análise de veto a projeto que dava nome de Márcia Barbosa à obra em Taquaruçu causa desconforto na base aliada de Cinthia Ribeiro; “Entre a cruz e a espada”

A Câmara Municipal de Palmas deve apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) a projetos de lei que tramitaram nas comissões temáticas, foram aprovados em plenário, mas não foram sancionados pela gestora.

O “B.O.” está em um PL de autoria da presidente da Casa Legislativa, Janad Valcari

Aprovado em plenário, o Projeto de Lei n° 07, de autoria de Janad Valcari, que daria o nome de ‘Marcia Barbosa de Castro’ ao Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu foi vetado integralmente pela prefeita Cinthia Ribeiro.

O Projeto de Lei “fere” artigo da Lei Orgânica do Município

No documento de veto da prefeita, publicado no Diário Oficial, traz a justificativa de que o PL não obedece ao artigo 48 da LOM, por se tratar de uma obra ainda em construção.

“O Autógrafo de Lei denomina edificação não construída, e deste modo, configura mera expectativa de direito”, salienta o texto.

Deliberação do veto da prefeita ao PL pode trazer desgaste para a base aliada

Na avaliação de alguns vereadores aliados de Cinthia Ribeiro, ouvidos pelo Blog, a análise do veto ao Projeto de Lei de Janad Valcari deixa os parlamentares da base “entre a cruz e a espada”.

É que o PL tem por finalidade homenagear Márcia Barbosa Castro, irmã do governador do estado, Wanderlei Barbosa, e do vereador da Capital, Marilon Barbosa. Ela faleceu no ano passado vítima de pneumonia.

Os vereadores da base temem que, votando pela manutenção do veto, irão se indispor com o Governador. E se derrubarem o veto, a indisposição seria com Cinthia Ribeiro.

Prefeita diz que a homenagem é justa, entretanto, o próprio executivo é que irá apresentar o PL

Por meio de sua conta no Twitter, Cinthia Ribeiro disse, na noite desta segunda-feira, 25, que o autor da emenda para a construção do Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu, Senador Eduardo Gomes, sugeriu que a obra levasse o nome de Márcia Barbosa.

Ainda na postagem, a prefeita falou que a homenagem é justa, porém, somente quando a obra for concluída é que um PL, de autoria do executivo, será encaminhado à Câmara, citando a Medida Provisória 03/2022.