27 de abril de 2024 14:24
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Servidores municipais de Palmas terão um aumento salarial de 3,71% já na próxima folha de pagamento, conforme anúncio oficial feito pelo município. Esse ajuste, que corresponde...
A Prefeitura de Palmas publicou uma Medida Provisória, no último Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15, que altera a inclusão de professores e agentes...
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Nesta terça-feira (6), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória que cria o programa de desconto em carros, ônibus e caminhões....
No último dia de validade, a medida provisória que realiza a reestruturação dos ministérios do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada...
Nova medida provisória foi publicada nesta quarta-feira (10), ela reduz de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Palmas iniciou nesta terça-feira (14) a discussão da Medida Provisória nº 01, de 30...
Com o objetivo de impactar positivamente a mesa dos tocantinenses, a Medida Provisória (MP) 20/2022 concede incentivo de 75% do crédito fiscal presumido do Imposto sobre...
Nesta sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho, conhecido popularmente como ”Home Office”. Medidas provisórias têm...
A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros serviços culturais e turísticos cancelados pela pandemia...
A medida provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do câncer foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil,...