Brasil – O presidente Lula editou uma Medida Provisória (MP) que isenta os atletas medalhistas de Jogos Olímpicos e Paralímpicos da cobrança do Imposto de Renda sobre as premiações recebidas. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
- Publicidades -
Repercussão nas redes sociais
A cobrança de imposto vinha gerando críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e provocando desgaste ao governo Lula. Nos Jogos de Tóquio-2020, durante o governo Bolsonaro, a taxação olímpica, vigente há 50 anos, rendeu R$ 1,2 milhão.
Impacto da medida
A nova regra já está em vigor para as edições atuais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, beneficiando os medalhistas brasileiros que não precisarão pagar a alíquota do IR sobre as premiações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Para este ano, o COB estabeleceu os seguintes valores de premiação:
- Disputas individuais: R$ 350 mil pelo ouro; R$ 210 mil pela prata; e R$ 140 mil pelo bronze.
- Disputas coletivas com até seis integrantes: R$ 700 mil pelo ouro; R$ 420 mil pela prata; e R$ 280 mil pelo bronze.
- Disputas coletivas com sete ou mais integrantes: R$ 1,05 milhão pelo ouro; R$ 630 mil pela prata; e R$ 420 mil pelo bronze.
Antes da medida, a tributação seguia a tabela normal do Imposto de Renda, que poderia chegar a 27,5% do valor do prêmio. Por exemplo, a medalha de ouro conquistada por Beatriz Souza no judô, que renderia R$ 350 mil brutos, chegaria a R$ 253,7 mil após o desconto do IR.
Assinatura da MP e contexto histórico
O texto da MP foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Vale lembrar que medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.
A discussão sobre a tributação ganhou força nesta semana após os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentarem um requerimento de urgência para votar um projeto de lei (PL) que propõe a isenção de Imposto de Renda sobre as premiações recebidas pelos medalhistas brasileiros.
Brasil nos jogos de Paris-2024
Até o início desta quinta-feira, o Brasil conquistou 14 medalhas em seis modalidades nos Jogos Olímpicos de Paris: atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. O Time Brasil possui dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, totalizando 21 atletas, já que o Brasil foi bronze por equipes na ginástica artística e no judô.
