Tag: Medida Provisória
Atenção consumidor! MP estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia
A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de…
Câmara dos Deputados aprova MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer
A medida provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrir medicamentos de…
Câmara dos Deputados aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas; veja nova estrutura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória…
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas; veja detalhes
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)…
Em sessão comandada pelo vereador Rubens Uchôa, Câmara de Palmas aprova data-base dos servidores municipais
A Câmara Municipal de Palmas, em Sessão conduzida pelo vice-presidente Rubens Uchôa…
Prefeitura de Palmas publica Medida Provisória que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 200; veja as regras
A prefeitura de Palmas publicou na noite desta sexta-feira, 16, a Medida…
Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor
O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A…
EDUCAÇÃO: Senado aprova MP que desobriga escolas e universidades a cumprir mínimo de dias letivos em 2020
O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende…
Medida provisória que permite redução de jornada e salário é sancionada; veja o que muda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão…
Medida Provisória aprovada na AL: Confira os trechos de rodovias estaduais do Tocantins que serão concedidas à iniciativa privada
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou uma Medida Provisória MP sobre a…
Medida Provisória que autoriza hora extra para policiais civis no Tocantins é publicada
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a…
Coronavírus | Veja aqui os detalhes da MP que autoriza redução de jornada e salário em até três meses
O governo federal detalhou na quarta-feira (1) a medida provisória (MP) que…
