5 de maio de 2024 16:22
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Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP...
A Câmara Municipal de Palmas, em Sessão conduzida pelo vice-presidente Rubens Uchôa (Cidadania), aprovou na manhã desta quarta-feira, 16, a Medida Provisória nº1 de 15 de...
A prefeitura de Palmas publicou na noite desta sexta-feira, 16, a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial Cartão da Família no âmbito do município, que...
O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600....
O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. O presidente informou que...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou uma Medida Provisória MP sobre a concessão de rodovias para a iniciativa privada. Além disso, também foi aprovada a venda...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória (MP) nº 12, assinada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que institui...
O governo federal detalhou na quarta-feira (1) a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos...
O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial deste domingo a Medida Provisória 927, que permite aos empregadores suspenderem os contratos...