28 de abril de 2024 23:30
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Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje (25) a Lei n° 2.221/2023, que estabelece salas de atendimento exclusivo para vítimas de...
O deputado estadual Eduardo Fortes comemorou a sanção de mais uma Lei de sua autoria pelo governador Wanderlei Barbos e publicação no diário oficial do último...
Em uma iniciativa voltada para a segurança e educação, o Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei n° 4.354, de autoria da deputada estadual Professora...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal...
O governador Wanderlei Barbosa sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei nº 4.333, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins. O...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e...
Nesta quinta-feira (21), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.326, que institui o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher. A decisão...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (8), pelo Senado Federal. Agora, o texto volta para a Câmara dos...
Nesta segunda-feira (16), o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.237, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Esta iniciativa tem como objetivo...
Nesta segunda-feira (28), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa promover avanços na educação básica...
Um estado que reúne segmentos turísticos diversos, com enorme potencial de crescimento. Assim é o Tocantins, que acaba de conquistar importante reconhecimento como Rota Nacional do...
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O projeto fez parte...