Tag: lei
Nova lei obriga internet grátis em bares e restaurantes com cardápios digitais no Tocantins; confira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.547, de…
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória, Alexandre de Moraes diz que Pandemia não foi só uma gripizinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta…
Governador Wanderlei Barbosa autoriza projeto de lei que dispõe sobre o PCCR dos fiscais de trânsito do Detran
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 30, no Palácio…
ATÉ 40 ANOS: Presidente Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio; confira todas as mudanças
Nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que…
Homenagem: Ponte sobre o Lago de Palmas recebe o nome de Governador José Wilson Siqueira Campos
Tocantins - Foi oficializada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Lei n° 4.392,…
AGORA: Lula sanciona lei que garante espaços exclusivos no SUS a mulheres vítimas de violência
Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje…
Governador sanciona lei do dep. Eduardo Fortes que incentiva implantação de hortas comunitárias na escolas públicas do Tocantins
O deputado estadual Eduardo Fortes comemorou a sanção de mais uma Lei…
Lei de Janad Valcari que institui orientação em primeiros socorros nas escolas é sancionada
Em uma iniciativa voltada para a segurança e educação, o Governo do…
Lei sancionada! Estado cria política de humanização para mulheres que sofram perda gestacional e neonatal; saiba detalhes
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a…
Lei que cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins é sancionada; entenda
O governador Wanderlei Barbosa sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei nº 4.333,…
Lula sanciona com vetos novo marco legal de agrotóxicos; saiba detalhes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o…
Lei que estabelece o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Tocantins é sancionada; saiba mais
Nesta quinta-feira (21), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei…
