6 de maio de 2024 04:49
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O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 01, a lei que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios....
Os vereadores de Palmas aprovaram uma lei que proíbe a instalação de banheiros neutros em escolas e repartições públicas ligadas ao município. O texto foi aprovado...
A prática antiga de postar produtos sem preço e pedir para o cliente perguntar o valor no privado além de ser irritante, agora é ilegal. “Em...
Nesta quinta-feira (9/12) foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, a Lei nº 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que permite a admissão...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões a diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600...
Na madrugada desta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova lei para isentar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra...
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres da Diretoria de Direitos Humanos, comemorou a...
Uma nova notificação do Procon à concessionária de água BRK Ambiental, foi perpetrada na tarde desta terça-feira, 18, a fim de que a empresa disponibilize explicações...
A Prefeitura de Palmas encaminhou na última quinta-feira, 06, minuta de Projeto de Lei que atualiza a lei municipal 2.330/2017 que regulamenta o transporte de passageiro...