Tag: lei
Lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis é sancionada nesta quinta-feira, 21
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães…
Governo do Tocantins altera lei e determina que promoções do Corpo de Bombeiros serão concedidas todo ano no mês de abril
A Lei nº 2.665 que trata sobre as promoções do Corpo de…
Nova lei que cobra imposto sobre o serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada
Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União…
Tocantins | Carlesse sanciona lei que permite implantação de passaporte equestre no estado
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta sexta-feira, 17,…
Lei de Vanda Monteiro é sancionada e doação de cabelo para pacientes com câncer ganhará ampla divulgação no Tocantins
A lei n° 3.813, de autoria da deputada estadual Vanda estadual Vanda…
Bolsonaro sanciona lei e stalking vira crime; prisão chega a dois anos
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 01, a lei que criminaliza…
Lei que proíbe instalação de banheiros neutros é aprovada por vereadores de Palmas e gera revolta por transfobia
Os vereadores de Palmas aprovaram uma lei que proíbe a instalação de…
Lei obriga comerciantes a deixar preço visível mesmo em vendas on-line; entenda
A prática antiga de postar produtos sem preço e pedir para o…
Lei que autoriza reconvocação de PMs e bombeiros da reserva remunerada é publicada no Diário Oficial desta sexta (9); entenda
Nesta quinta-feira (9/12) foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins,…
Ministros do STF declaram inconstitucional lei que proibia discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas da rede municipal de Palmas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que…
Câmara dos Deputados aprova lei que impede bloqueio de Auxílio Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei…
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país
Na madrugada desta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, o presidente…
