Todos os estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso coletivo para reunião de pessoas, entretenimento, recreação, pavilhões de exposição, cinemas, auditórios, teatros, templos religiosos, salões para...
Duas leis sancionadas pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, estabelecem normas que visam à proteção...
Os filhos de mulheres vítima de violência doméstica no Tocantins vão entrar na lista de prioridade em creches da rede pública em todo o estado. A...