Tag: lei
Bolsonaro sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços…
Deputados estaduais aprovam lei que isenta ICMS na compra de armas e munições para algumas categorias no TO; entenda
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova lei…
Agressores de mulheres são obrigados agora a participarem de programas de reeducação no Tocantins; saiba por quê
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da…
BRK Ambiental recebe nova notificação do Procon sobre lei de redução da taxa de esgoto na Capital
Uma nova notificação do Procon à concessionária de água BRK Ambiental, foi…
Projeto de Lei que atualiza transporte de passageiro por aplicativo é enviado a Câmara de Palmas
A Prefeitura de Palmas encaminhou na última quinta-feira, 06, minuta de Projeto…
A partir de hoje (28) estabelecimentos devem informar capacidade máxima de pessoas em placa indicativa
Todos os estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso coletivo para reunião…
Lei sancionada hoje (28) estabelece normas para publicidade de combustíveis
Duas leis sancionadas pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicadas no…
Tá valendo! | Filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade em vagas de creches no Tocantins
Os filhos de mulheres vítima de violência doméstica no Tocantins vão entrar…
