6 de maio de 2024 06:45
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O vereador Rubens Uchôa teve mais um de seus projetos de leis sancionado pelo executivo municipal. A lei beneficiará os jovens, adultos, as crianças e os...
O vereador Rubens Uchôa, tem uma lei de sua autoria sancionada, que trata da prevenção e combate à doença do Alzheimer. A lei institucionaliza a Semana...
O vereador Rubens Uchôa, tem lei sancionada e afirmou que a Lei 2.624/2021, tem o total compromisso de tornar ainda mais eficaz o direito de cada...
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar 186, de 2021, sancionada sem vetos na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro. Fruto...
A lei 3.548 de 2019 que dispõe sobre o direito a uma folga anual para que as trabalhadoras do Tocantins possam realizar os exames preventivos é...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto...
A Lei nº 2.665 que trata sobre as promoções do Corpo de Bombeiros do Tocantins foi alterada pelo Governo estadual. A Medida Provisória determina que as...
Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta sexta-feira, 17, a Lei 3.824, de autoria do deputado estadual, Cleiton Cardoso, na qual institui o...
A lei n° 3.813, de autoria da deputada estadual Vanda estadual Vanda Monteiro (PSL), foi sancionada pelo Governado do Estado nesta quarta-feira, 4, e dispõe sobre...