Tag: lei
Congresso Nacional mantém veto à Lei que determina retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na…
Governo do TO realiza consulta pública para debater sobre a política de pagamento por Serviços Ambientais no estado
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e…
Lei de Vanda Monteiro é sancionada e planos de saúde são obrigados a comunicar sobre descredenciamento de médicos
A Lei n° 3 874, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro,…
Lei que visa proteger entregadores de app na pandemia é sancionada por Bolsonaro
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece medidas…
Estado altera Lei do ICMS-Ecológico para permitir distribuição mais justa dos recursos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira,22, Medida Provisória Nº…
Educação financeira vira lei em Palmas, autoria de Rubens Uchôa
O vereador Rubens Uchôa teve mais um de seus projetos de leis…
Lei de autoria de Rubens Uchôa sobre prevenção do Alzheimer é sancionada
O vereador Rubens Uchôa, tem uma lei de sua autoria sancionada, que…
Rubens Uchôa tem lei sancionada que favorece pessoas com Transtorno Espectro Autista
O vereador Rubens Uchôa, tem lei sancionada e afirmou que a Lei…
Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, é sancionada nesta terça, 23
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245,…
Vale-gás: lei que cria auxílio para famílias de baixa renda é sancionada; saiba quem recebe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás"…
Lei que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados para empresas é sancionada nesta quinta, 28
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei…
Deputada Vanda propõe ampla divulgação da lei que permite folga anual para trabalhadoras realizarem o preventivo
A lei 3.548 de 2019 que dispõe sobre o direito a uma…
