NEGADO: Ministra do STF não atende pedido da defesa de médico acusado de matar a ex-mulher em Palmas para anular o processo contra ele

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do médico Álvaro Ferreira para que o processo contra ele pela morte da ex-mulher, Danielle Lustosa, fosse anulado. Os advogados alegavam que o réu estava sendo prejudicado por falta de acesso a peças nos autos.

Cármem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do médico Álvaro Ferreira para que o processo contra ele pela morte da ex-mulher, Danielle Lustosa, fosse anulado. Os advogados alegavam que o réu estava sendo prejudicado por falta de acesso a peças nos autos.

Cármen Lúcia lembrou que o juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, determinou o adiamento do julgamento para que toda a documentação solicitada pela defesa de Álvaro Ferreira pudesse ser juntada ao processo. O júri popular que seria na última semana foi adiado para o dia 1º de abril deste ano. O crime ocorreu em dezembro de 2017.

Desde que foi acusado de matar a ex-mulher, o médico nega ter tido qualquer participação. Os advogados dele pediram que mídias contendo dados encontrados no celular de uma ex-namorada de Álvaro, Marla Barbosa, além de informações sobre a quebra do sigilo bancário dela. Para a defesa do médico, os dados são essenciais para que o julgamento seja equilibrado.

Na decisão da ministra do STF, consta a informação de que os dados encontrados no celular de Marla já estão disponíveis e que em relação ao sigilo bancário, as informações serão disponibilizadas assim que as diligências forem finalizadas. Marla Barbosa chegou a ser presa na época do crime, mas não foi indiciada ou denunciada no caso porque a Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que não há provas para acusá-la.

No começo de fevereiro, a Justiça negou pedidos da defesa para que o corpo de Danielle fosse exumado e que fosse providenciada uma reprodução simulada do crime. O juiz entendeu que os pedidos eram tentativas de atrasar o processo.

O caso

O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.

O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte.

O caso teve grande repercussão na época. Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.

Atualmente, o médico responde ao processo em liberdade, cumprindo algumas medidas cautelares. Desde que foi solto, ele voltou a atender no sistema de saúde em Palmas.