STJ prorroga afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza por mais um ano; juiz é acusado de venda de sentenças

A decisão do afastamento foi tomada após pedido do Ministério Público Federal, o qual alegou que após o oferecimento da primeira denúncia, em 22 de abril do ano passado, outras duas ações penais já foram ajuizadas contra Ronaldo Eurípedes e o assessor técnico do desembargador, em 19 de outubro de 2021 e em 03 de dezembro do mesmo ano.

Dessa forma, segundo Og Fernandes, continuam válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial. Para ele, as denúncias revelam a prática de graves crimes de corrupção ativa e passiva majorados, bem como reiteradas condutas de lavagem de dinheiro, em cifras milionárias e incompatíveis com os rendimentos do desembargador e do assessor técnico.

“De se considerar, ademais, que a investigação persiste e que outras acusações estão em vias de serem apresentadas, o que reforça o fundado receio de que a permanência dos denunciados em seus cargos prejudique o bom andamento da persecução penal”, ressaltou o ministro.

Atualmente a vaga de Ronaldo Eurípedes no TJ-TO é preenchida, em substituição, pelo juiz Jocy Gomes de Almeida.

O MPF ofereceu denúncia sobre o caso no ano passado. O órgão pediu que o desembargador perca a função pública e seja condenado a devolver mais de R$ 3 milhões.