28 de abril de 2024 12:37
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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) emitiu um alerta para os condutores sobre as rígidas penalidades aplicadas a quem transporta crianças com menos de...
Ao adquirir ou alienar um automóvel, é imperativo para as partes envolvidas executar a transferência de propriedade do veículo. Este procedimento, que deve ser concluído dentro...
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu...
A prefeitura municipal de Gurupi multou a concessionária BRK Ambiental, em mais de R$ 1 milhão, após um vazamento de esgoto atingir o córrego Pouso do...
Na Câmara dos Deputados, a deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou um Projeto de Lei que prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que pagam salários menores para mulheres que desempenham a...
Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), recolheu nesta terça-feira (02), dezenas de faixas e cartazes instalados pelas ruas de Palmas....
A Justiça do Ceará confirmou nesta terça-feira (2) que Zé Vaqueiro e seus sócios devem voltar a incluir o DJ Ivis na empresa que representa o...
O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que...
Uma denúncia de corte de árvores na Avenida Teotônio Segurado, por parte da Empresa P.V.P, sem a devida licença ambiental levou a Fundação Municipal de Meio...
Uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Ibama, aplicou mais de R$ 23 mil em multas por pesca ilegal durante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão, por ter descumprido a determinação de...