Tag: multa
Durante a Piracema, Ibama apreende mais de 120 quilos de pescado e carne de jacaré e aplica mais de R$23mil em multa entre Tocantins, Goiás e Bahia
Uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos…
Moraes multa o Telegram no valor de R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o…
Vendedor ambulante é autuado por comercializar plantas sem documento que atesta ausência de pragas em Combinado
Responsável por comercializar ao todo 260 plantas sem a documentação que comprovasse…
CRIME AMBIENTAL: Homem é preso por transportar caça abatida e arma de fogo em Peixe do Tocantins
Na tarde deste domingo, 15, a Polícia Militar, por meio da equipe…
Com alterações na Lei, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº…
PL vai pagar sozinho multa por ação irregular contra urnas, decide Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu que…
Alexandre de Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões depois de PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude
Os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram multados pelo…
Em nota, PM diz que nenhum trecho das rodovias do TO está totalmente bloqueado e destaca multa de R$ 100 mil aos envolvidos
Os últimos acontecimentos com o bloqueio de várias rodovias no Tocantins pelos…
Levou multa de trânsito? Motoristas que cometeram infrações podem ficar livres de penalidades; confira como
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade…
Governo proíbe venda de iPhone sem carregador e aplica multa de R$ 12 milhões à Apple
O Ministério da Justiça determinou, nesta terça-feira (6), a suspensão de venda…
Mais de R$ 200 mil: Em Paranã, dono de fazenda leva multa por desmatamento de vegetação nativa
O dono de uma propriedade rural localizada em Paranã, no sul do…
Multa de R$ 46 mil: Empresário é autuado por desmatar área sem licença no Tocantins
Um empresário de 64 anos foi autuado em R$ 46 mil por…
