4 de maio de 2024 06:08
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Responsável por comercializar ao todo 260 plantas sem a documentação que comprovasse a ausência de pragas, vendedor ambulante é autuado em R$ 3,6 mil. A ocorrência...
Na tarde deste domingo, 15, a Polícia Militar, por meio da equipe ambiental da 3ª Companhia Ambiental, subunidade pertencente ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA),...
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº 14.532/23, trouxe alterações quanto às punições para os atos de injúria racial. Com a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu que o PL vai pagar sozinho a multa de R$ 22,9 milhões inicialmente aplicada a...
Os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram multados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no valor de R$...
Os últimos acontecimentos com o bloqueio de várias rodovias no Tocantins pelos protestos contra o resultado das eleições desde a madrugada desta segunda-feira, 31, impossibilitaram o...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), alerta que os condutores que cometeram infrações de trânsito consideradas leves e...
O Ministério da Justiça determinou, nesta terça-feira (6), a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple....
O dono de uma propriedade rural localizada em Paranã, no sul do estado, foi autuado em R$ 202 mil após realizar desmatamento sem ter as autorizações...
Um empresário de 64 anos foi autuado em R$ 46 mil por desmatar uma área de vegetação em Araguaçu, na região sul do Tocantins, sem autorização....
Nesta sexta-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou o resultado de três ações de fiscalização que tiveram como foco coibir a pesca predatória, o...
Fiscais de Obras e Posturas, em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas e agentes de trânsito, vão intensificar a fiscalização contra a perturbação do sossego...