Cotidiano em destaque
Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.
Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.
Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.
O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.
As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.
- Plantão Policial5 dias atrás
Pai é preso acusado de estuprar a própria filha durante 4 anos em Pequizeiro
- Editorial5 dias atrás
Saiba quem é a modelo de 60 anos que venceu concurso de beleza e pode virar candidata ao Miss Universo
- Editorial5 dias atrás
‘Casca de Bala’: Entenda o significado da expressão que viralizou nas redes sociais com o hit de Thullio Milionário
- Editorial7 dias atrás
VÍDEO: Homem é flagrado carregando cruz retirada de cemitério em Araguacema
Deixe o seu Comentário