Política em Foco
Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas; dos deputados federais tocantinenses, apenas Ricardo Ayres votou contra
Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal das terras indígenas, que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Entre os deputados federais do Tocantins, apenas um parlamentar votou contra o projeto, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos). Os outros deputados da Unidade Federativa, exceto Lázaro Botelho (PP) que estava ausente na sessão, votaram favorável ao marco temporal.
Votaram a favor do projeto:
Alexandre Guimarães (Republicanos)
Antônio Andrade (Republicanos)
Carlos Gaguim (UB)
Eli Borges (PL)
Filipe Martins (PL)
Vicentinho Júnior (PP)
Votou contra:
Ricardo Ayres (Republicanos)
Ausente
Lázaro Botelho (PP)
O que diz o PL
O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação do marco temporal.
O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Vem aí! Netflix divulga trailer da série ‘Ayrton Senna’ inspirada na vida do piloto; ASSISTA
Brasil – A Netflix divulgou o primeiro trailer da minissérie sobre Ayrton Senna, intitulada “Senna”. A série, que é ficcional,...
VÍDEO: Ataques russos destroem “Castelo do Harry Potter” na Ucrânia
Mundo – Ataques de mísseis russos deixaram 4 pessoas mortas em 27 feridas, em ataques a edifícios residenciais e infraestrutura...
Gabigol consegue efeito suspensivo e está liberado para jogar pelo Flamengo
Brasil – O atacante Gabigol, do Flamengo, recebeu autorização para retornar aos gramados após uma decisão unânime do Tribunal Arbitral...
Último dia para motoristas das categorias C, D e E realizarem exame toxicológico; saiba detalhes
Brasil – Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E têm até esta...
Editorial7 dias atrásGreve na UFT? Maioria dos professores aprovam paralisação durante assembleia nesta terça (23)
Plantão Policial4 dias atrásPai é preso acusado de estuprar a própria filha durante 4 anos em Pequizeiro
Editorial7 dias atrásDINHEIRO NA CONTA! Wanderlei Barbosa anuncia pagamento do piso da enfermagem e antecipação do salário dos servidores estaduais
- Editorial4 dias atrás
Saiba quem é a modelo de 60 anos que venceu concurso de beleza e pode virar candidata ao Miss Universo
Deixe o seu Comentário