29 de abril de 2024 11:10
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) abriu, nesta sexta-feira (28), processo seletivo para estagiários nas equipes do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina destaquarta-feira, 26, cinco Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar que tratam dos reajustes referentes à...
Uma Ação Civil Pública (ACP) foi proposta Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta sexta-feira (14), para que a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) suspenda...
O Projeto de Lei que obriga os cartórios civis do Estado do Tocantins a comunicarem à Defensoria Pública o registro de crianças sem a identificação de...
Os detentos da Unidade Penal de Palmas (UPP) voltarão voltar a ter contato físico com familiares durante as visitas a partir desta semana. As visitas íntimas...
Nesta sexta-feira, 1, o vereador de Palmas, Joatan de Jesus (Cidadania), acompanhou o governador Wanderlei Barbosa no momento solene realizado na Sala do Conselho Superior da...
A Justiça negou dois pedidos da Defensoria Pública para suspender decretos municipais que flexibilizavam a abertura do comércio nas cidades de Paraíso do Tocantins, região central,...
A Lei Municipal nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados de Palmas, estabelecendo que os veículos dos usuários destes espaços podem permanecer...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Manifestação em Ação Civil Pública contra o Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual...
Um órgão permanente e autônomo, formado por pessoas que trabalham para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, o Conselho Tutelar é parceiro fundamental em...