Vereador Joatan de Jesus (Cidadania) acompanha governador do TO, Wanderlei Barbosa, em visita institucional à Defensoria Pública do Estado

Nesta sexta-feira, 1, o vereador de Palmas, Joatan de Jesus (Cidadania), acompanhou o governador Wanderlei Barbosa no momento solene realizado na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na sede da Defensoria do Estado, localizada na Capital.

A ocasião contou com a assinatura do Governador, que sancionou a lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Divulgação

Joatan, que já ocupou o cargo de assistente social na Defensoria entre os anos de 2011 a 2013, acompanhou toda solenidade e destacou a importância do momento:” A assinatura de uma lei que vai valorizar nossos servidores na sede da instituição é um marco que deve ser reconhecido. Além disso, afirma o valor que a Defensoria possui, órgão que assegura a segurança dos menos favorecidos, garantindo uma justiça igualitária”, declarou o parlamentar.

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Ainda de acordo com o vereador, a oportunidade de participar do evento é mais uma chance de representar Palmas em entidades fundamentais para o bom funcionamento do Estado.

Lei Complementar n° 136/2022

Por meio dessa Lei, foi concedida recomposição no percentual de 2% aos cargos de servidores de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança, relativo à data-base dos anos de 2020 e 2021. Ela também prevê, a partir do dia 1 de maio deste ano, a concessão do percentual de 6% referente a data base do ano de 2022.