Os detentos da Unidade Penal de Palmas (UPP) voltarão voltar a ter contato físico com familiares durante as visitas a partir desta semana. As visitas íntimas também serão liberadas.
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A decisão foi tomada em reunião entre representantes da Defensoria Pública, Judiciário e do Sistema Prisional. Os encontros haviam sido suspensos por causa da pandemia de Covid-19, em atendimento aos protocolos de isolamento social para conter a doença.
Até então, as visitas de custodiados com familiares e advogados acontecem por meio de um espaço chamado parlatório, sem contato direto, conforme a DPE. Também serão liberadas as visitas íntimas. A DPE chegou a recomendar o retorno das visitas através do o Grupo Institucional de Atuação Conjunta (Giac).
Nos dois anos em que os casos de Covid oscilavam, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) chegou a liberar os encontros de forma gradativa, em novembro de 2021. As visitas estavam sendo realizadas apenas de forma virtual.
Em janeiro deste ano, voltou a suspender, além das visitas, atividades educacionais e religiosas presenciais, a transferência entre unidades, de escoltas, com exceção dos júris e atendimentos médicos emergenciais, entre outras medidas.
Em nota, a Seciju explicou que as visitas com a possibilidade de contato físico já estão liberadas desde março deste ano nos presídios do interior. O uso do parlatório só ocorre no presídio de Palmas por causa do maior fluxo de presos, segundo a pasta.
Entretanto, a Seciju informou que está finalizando a atualização do plano de flexibilização das visitas sociais, liberando o contato físico e outras medidas restritivas a partir do próximo ciclo de visitação, que será na próxima semana. Cada detento tem direito a uma visita por mês.
Além disso, o sistema prisional vai continuar com as televisitas e que os protocolos sanitários para conter a Covid-19 na unidade.
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