O novo decreto da Prefeitura de Palmas, que flexibiliza horários de funcionamento e o percentual de lotação do comércio, entra em vigor nesta segunda-feira (10). As...
Desde sexta-feira, 7, o Decreto Municipal nº 031 autoriza a reabertura de espaços de lazer e a realização de alguns tipos de evento em Araguaína. O...
A Prefeitura de Colinas do Tocantins publicou um novo decreto, nesta quinta-feira (6), suspendendo as aulas presenciais nas escolas particulares por 10 dias. Na rede municipal,...
A Prefeitura de Porto Nacional publicou, nesta terça-feira (4), um novo decreto atualizando as medida de prevenção ao coronavírus no município. O texto ampliou o horário...
Nesta terça-feira (27), foi publicado no Diário Oficial de Araguatins um novo decreto com novas medidas de restrições para combater a pandemia de coronavírus. Dentre elas...
A Prefeitura de Piraquê, no norte do Tocantins, publicou um novo decreto, nesta quarta-feira (28), com medidas mais rígidas para conter a Covid-19 na cidade. O...
Neste domingo (25), a Prefeitura de Gurupi publicou um novo decreto com medidas de prevenção a Covid-19. O documento entra no lugar do anterior, que perdeu...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor...
A Prefeitura de Porto Nacional publicou, nesta segunda-feira (12), um decreto com novas medidas de restrições no município. De acordo com o texto, o horário do...
Começa a valer a partir desta segunda-feira (5), o decreto da prefeitura que flexibiliza o funcionamento do comércio em Palmas. A principal mudança é a reabertura...
Fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária embargaram na tarde desta sexta-feira, 26, uma academia localizada na região Central de Palmas, por estar funcionando de forma...
Durante a sessão desta quarta-feira, 24, o vereador Folha (Patriota) apresentou um Projeto de Lei que busca mexer na relação contratual entre locadores de imóveis e...