Tag: decreto
Em novo decreto, Cinthia Ribeiro coloca todo o efetivo da GMP em regime de prontidão; saiba mais
Para garantir a ordem pública, a proteção de bens, serviços e instalações…
Confira na íntegra o decreto de intervenção federal no DF assinado por Lula
O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou decreto…
Bolsonaro assina decreto que concede indulto de Natal a presos por crime culposo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a…
Janad Valcari diz que revogação de decreto, que facilitava emissão de alvarás, feita pela prefeita de Palmas, atrapalha desenvolvimento da cidade
Nesta terça-feira, 30, a presidente da Câmara de Palmas, vereadora professora Janad…
Prefeitura de Pedro Afonso proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro nos shows e praias da cidade
Nesta segunda-feira, 11 de julho, visando a segurança dos turistas e munícipes,…
ALERTA: aumento no número de casos de Covid-19, em Araguaína, resulta em recomendação para a volta do uso de máscaras
O uso de máscaras de proteção facial mantém sendo recomendado pelo Município…
Uso de máscara passa a ser facultativo em Guaraí e Tocantinópolis
O Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 07, edição nº 1.356,…
Prefeitura de Gurupi retira obrigatoriedade do uso de máscaras e flexibiliza outras medidas; saiba mais
Um decreto publicado no Diário Oficial de Gurupi, nesta terça-feira (29), retirou…
Começa a valer hoje o decreto que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras em Palmas; veja onde ainda é obrigatório
A partir desta segunda-feira (28), o uso de máscaras deixa de ser…
Urgente | Cinthia Ribeiro retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos e privados de Palmas
O uso de máscaras em ambientes públicos e privados de Palmas se…
Prefeitura de Palmas oficializa decreto que cancela Capital da Fé e proíbe eventos no Carnaval
Nesta terça-feira, 22, foi publicado o decreto que cancela o evento Capital…
Prefeitura de Palmas decreta que teste positivo de Covid-19 vale como atestado para afastamento do trabalho
O novo decreto da Prefeitura de Palmas, publicado na noite desta quinta-feira…
