29 de abril de 2024 02:00
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Para garantir a ordem pública, a proteção de bens, serviços e instalações pertencentes ao Município, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, determinou à Secretaria Municipal de Segurança...
O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou decreto de intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da...
Nesta terça-feira, 30, a presidente da Câmara de Palmas, vereadora professora Janad Valcari, usou a tribuna da Casa de Leis para mostrar sua indignação em relação...
Nesta segunda-feira, 11 de julho, visando a segurança dos turistas e munícipes, a Prefeitura de Pedro Afonso publicou no Diário Oficial do Município (D.O.M) o Decreto...
O uso de máscaras de proteção facial mantém sendo recomendado pelo Município em locais fechados. Além da recomentação, em todos os serviços de saúde e transporte...
O Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 07, edição nº 1.356, publicou o Decreto nº Nº 1.693/2022, que estabelece como facultativo o uso de máscaras...
Um decreto publicado no Diário Oficial de Gurupi, nesta terça-feira (29), retirou a obrigatoriedade do uso de máscara no município. Foi liberada a utilização do item...
A partir desta segunda-feira (28), o uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Palmas e passa a ser facultativo. De acordo com o decreto publicado...
O uso de máscaras em ambientes públicos e privados de Palmas se tornou facultativo na noite desta sexta-feira, 25, por meio de decreto assinado pela prefeita...
Nesta terça-feira, 22, foi publicado o decreto que cancela o evento Capital da Fé pelo segundo ano consecutivo e veda festas em espaços público, nas zonas...
O novo decreto da Prefeitura de Palmas, publicado na noite desta quinta-feira (3), determinou que resultados positivos nos testes de Covid-19 valerão como atestado médico para...