14 de maio de 2024 19:35
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Foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, na noite desta segunda-feira, 31, o Decreto Nº 1.939/2020, que prorroga até 10 de setembro o Decreto...
Termina hoje, segunda-feira, 31, a validade do decreto municipal que estabeleceu restrição ao horário de funcionamento do comércio em Palmas. A medida começou a valer em...
Bares, restaurantes e outros estabelecimentos do ramo alimentício poderão funcionar até às 23h, a partir desta sexta-feira (28), no município de Gurupi. As medidas de flexibilização...
Os contribuintes de Palmas terão um prazo maior para pagar os tributos municipais. Isso porque a prefeitura da capital publicou um decreto que estende as parcelas...
O decreto que restringe o horário de funcionamento do comércio em Palmas será prorrogado, informou a Prefeitura de Palmas nesta quinta-feira (6). Pelo texto atual, todos...
Fiscais da Prefeitura de Palmas já autuaram 56 estabelecimentos e outros 55 foram notificados por descumprir o decreto municipal que proíbe o funcionamento do comércio durante...
Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após...
Com vistas a conter a propagação do novo coronavírus na Capital, a Prefeitura de Palmas decidiu prorrogar até o dia 6 de agosto o Decreto N°...
Nesta quinta-feira (16/07), o juiz José Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas negou o pedido de liminar solicitado pela Associação de...
Novas medidas de combate ao coronavírus foram decretadas pela Prefeitura de Miracema do Tocantins. Entre os principais pontos, estão a criação de um toque de recolher...
O decreto 045, datado do dia 14 de julho de 2020, assinado pelo prefeito de Marianópolis do Tocantins, Isaías Piajem (DEM), as atividades comerciais que tem...
Dois estabelecimentos comerciais foram multados na noite desta segunda-feira (13/07) por descumprimento do decreto que limita o horário do comércio das 20h às 5h da manhã....