Nesta quarta-feira, 20, o vereador Moisemar Marinho (PDT), efetivou a representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), com o objetivo de suspender os efeitos...
A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2020, publicado na Edição Nº 2.655 do Diário Oficial do Município (DOM) que estabelece o horário de...
A Prefeitura de Porto Nacional divulgou nesta sexta-feira (15/1) um novo decreto que proíbe festas de Carnaval ou qualquer evento, público ou privado, em ambientes abertos...
Para evitar o aumento de casos de Covid-19 na cidade, a Prefeitura de Novo Acordo proibiu festas de Carnaval. Também foi exigido que os cidadãos sigam...
A Prefeitura de Paraíso anunciou novas medidas para diminuir casos de Covid-19 nesta terça-feira (12/1). No novo decreto municipal, fica proibido a realização de shows e...
Nesta quarta-feira (6), a prefeita de Gurupi, Josi Nunes (PROS), publicou um decreto no Diário Oficial declarando situação de emergência de saúde pública e adotando novas...
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (31/12), como dia 1° de Janeiro é feriado nacional, o atendimento ao público retorna a partir...
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (28/10) quando é celebrado o Dia do Servidor Público. A normativa foi publicada na Edição N° 2.602...
Em Araguaína, a prefeitura decidiu liberar a abertura de boates e a realização de eventos públicos ou privados para até 300 pessoas. A cidade é a...
Com a decisão da Prefeitura de Palmas em não prorrogar o decreto de limitação no horário de funcionamento do comércio, as medidas de contenção da circulação...
O decreto que restringia os horários de funcionamento do comércio na capital não foi prorogado pela Prefeitura de Palmas. Por isso, o texto perdeu a validade...
Termina hoje, quinta-feira, 10, o decreto municipal que determinar restrição ao horário de funcionamento do comércio em Palmas. O texto, que proíbe atividades não essenciais entre...