O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo, na próxima segunda-feira, 28, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. Confira a nota na íntegra....
O Exército Brasileiro vetou a compra de fuzis por cidadãos comuns, mas liberou o acesso a pistolas que antes eram de uso restrito das forças de...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
Para garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas à população, a prefeita Cinthia Ribeiro instituiu, por meio de Decreto publicado...