Tag: decreto
Hasta la vista baby! servidores públicos terão dia folga com decreto de ponto facultativo para próxima segunda (28)
O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo, na próxima segunda-feira, 28, data…
DECRETO DAS ARMAS / Exército veta fuzil para cidadão comum e libera pistolas 9 mm e .45
O Exército Brasileiro vetou a compra de fuzis por cidadãos comuns, mas…
REGULAMENTADO! Publicado o decreto que regulamenta trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei…
Cínthia Ribeiro publica decreto que estabelece regularização fundiária de interesse social no Jardim Canaã, região Sul de Palmas
Para garantir o direito social à moradia digna e às condições de…
