16 de maio de 2024 18:16
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O Tribunal de Justiça publicou a programação da segunda temporada de 2023 do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas. Ao todo, serão sete processos previstos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (8) a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discutia o reajuste de...
A ex-deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) foi condenada neste domingo (13) a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do pastor Anderson do...
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O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu...
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o...
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 179 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas...