Tribunal disponibiliza pautas e analisará 179 processos na próxima semana

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 179 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 8 a 12 de novembro.

A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 80 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, sete contas de ordenadores de despesas, 64 processos de descumprimento de prazo do Sicap/Contábil, cinco aposentadorias, dois processos de Tomada de contas especial, um registro de pessoal efetivo, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 9, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 69 processos, sendo eles 13 contas consolidadas de prefeito, 25 de ordenadores de despesas, 10 processos de descumprimento de prazo do Sicap/Contábil, quatro auditorias de regularidade, seis aposentadorias, três processos de Tomada de contas especial, além de seis pensões e dois registros de pessoal efetivo. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira, 9.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 10, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 30 processos, entre eles estão 10 recursos ordinários, sendo dois referentes à auditoria de regularidade; contas de ordenador; e outro sobre inspeção, além de três embargos de declaração, dois pedidos de reexame relacionados à conta de prefeitos e três ações de revisão, sendo duas sobre contas de ordenadores. Nas sessões, serão apreciadas ainda mais 11 representações, sendo elas: internas, em face de pregão presencial, acerca de possíveis irregularidades e de unidade técnica do TCE, além de uma resolução administrativa.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 8, às 10h, e se encerram na sexta, 12, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência