Reprodução Tribunal de Haia investiga Venezuela por crime contra humanidade O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação para verificar possíveis crimes contra a humanidade cometidos...
Dentro da atividade jurisdicional da Justiça brasileira, um dado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números 2021” chama a atenção: o...
Nesta quarta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foram recepcionados por equipes da Diretoria de Recursos Humanos com a entrega de um...
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoveu na tarde desta quinta-feira, 28, um evento em alusão ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, muitos momentos...
Antonio Augusto/ Ascom TSE Caso envolve deputado estadual que no dia das eleições em 2018 fez falsas denúncias de fraude em live transmitida para 70 mil...
A mobilização entre os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em prol das doações que fazem parte da campanha Outubro Rosa movimentou a rotina...
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta Nº 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, condenar um homem de 34 anos de idade, natural de Porto Alegre,...
O Tribunal de Contas do Estado acaba de suspender a volta do estacionamento rotativo em Palmas. A decisão é do conselheiro Alberto Sevilha, que determinou multa...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis...