15 de maio de 2024 18:12
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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou a Lei Nº 2.830, de 29 de dezembro de 2022, que institui no calendário Oficial de Eventos do...
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Estadual nº...
A lei n° 3.965 de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que institui no Tocantins a campanha “Cuidando de Idosos Órfãos de Filhos vivos” foi...
A Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas...
A Lei n° 3 874, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que garante aos usuários de planos de saúde a comunicação sobre o descredenciamento de...
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo durante a emergência de saúde pública...
O vereador Rubens Uchôa, tem lei sancionada e afirmou que a Lei 2.624/2021, tem o total compromisso de tornar ainda mais eficaz o direito de cada...
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às...
Divulgação/ Alesp Carlão Pignatari é presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que a aprovação do projeto que acaba...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar 186, de 2021, sancionada sem vetos na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro. Fruto...
Uma lei que trata sobre maus-tratos contra animais foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). A norma foi publicada no...