Tag: sancionada
Lula sanciona lei que torna CPF único registro de identificação; entenda
A lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um…
Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo; veja o que muda
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo,…
De autoria do vereador Daniel Nascimento, PL que institui Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer é sancionado em Palmas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou a Lei Nº 2.830,…
Atenção aposentados e pensionistas! Lei que proíbe contratação de empréstimo por telefone é sancionada no TO
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo…
Sancionada lei de Vanda Monteiro que institui campanha sobre abandono e cuidado com idosos no TO
A lei n° 3.965 de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO)…
Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de crianças menores de 14 anos crime hediondo
A Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra…
Lei de Vanda Monteiro é sancionada e planos de saúde são obrigados a comunicar sobre descredenciamento de médicos
A Lei n° 3 874, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro,…
Lei que visa proteger entregadores de app na pandemia é sancionada por Bolsonaro
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece medidas…
Rubens Uchôa tem lei sancionada que favorece pessoas com Transtorno Espectro Autista
O vereador Rubens Uchôa, tem lei sancionada e afirmou que a Lei…
Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, é sancionada nesta terça, 23
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a Lei 14.245,…
Vale-gás: lei que cria auxílio para famílias de baixa renda é sancionada; saiba quem recebe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás"…
Presidente da Alesp diz que lei que acaba com meia-entrada não será sancionada
Divulgação/ Alesp Carlão Pignatari é presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB), presidente…
