Brasil
Presidente da Alesp diz que lei que acaba com meia-entrada não será sancionada
Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que a aprovação do projeto que acaba com a meia-entrada para idosos e estudantes, de autoria de Arthur do Val (Patriota) e sancionado ontem, foi um “equívoco”.
O deputado lembrou que o benefício consta em uma lei federal, e portanto, não pode ser regulamentado na esfera estadual, como prevê o texto do projeto, que vai agora para sanção do governador João Doria.
“Eu acho que foi um equívoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício ou não. Então, eu vejo que foi um equívoco e eu tenho certeza que a procuradoria jurídica do Palácio vai determinar o veto desse projeto de lei”, disse, em entrevista à TV Globo.
Durante a viagem de Doria à Dubai e a ausência de Rodrigo Garcia por motivos pessoais, Carlão é o governador em exercício, e garantiu que se estiver à frente do cargo quando a proposta chegar, vai vetar.
Leia Também
“Se mandar para mim, eu já faço o veto imediatamente, se for essa a determinação, mas eu creio que só chega semana que vem no Palácio”.
No texto do projeto, a meia-entrada acabaria para grupos específicos, passando a valer para “todas as pessoas de 0 a 99 anos” – ou seja, na prática, ele não existiria mais, já que só um preço seria praticado.
As bancadas do PSOL, PT, a deputada Janaína Paschoal (PSL) e o deputado Douglas Garcia (PTB) foram contra. Os demais não se manifestaram, e o projeto foi aprovado na chamado “aprovação por aclamação”, prevista no regulamento da Casa.
Deixe o seu Comentário
- Palmas3 dias atrás
Casal morre em grave acidente de trânsito na BR-010, entre Taquaralto ao centro de Palmas; vítimas são identificadas
- Palmas5 dias atrás
AGORA: Resultado provisório do concurso do quadro geral da prefeitura de Palmas já está disponível; confira
- Tocantins5 dias atrás
Energisa abre vagas para aprendizes e estagiários no Tocantins; confira
- Plantão Policial2 dias atrás
Briga durante cavalgada em Colméia termina com homem preso por tentativa de feminicídio e ameaça a PMs
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se